Atuação jurídica integrada nas áreas de saúde, patrimônio e planejamento sucessório.
Advocacia especializada em proteção de direitos, organização patrimonial e continuidade familiar.
Gestão Jurídica Estratégica
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa, com acompanhamento próximo e visão integrada das necessidades de pessoas, famílias e empresas.
Direito Tributário
Consultoria tributária e contencioso nas esferas administrativa e judicial.
A atuação abrange questões tributárias de pessoas físicas e jurídicas, relacionadas à renda, ao patrimônio, aos investimentos e às atividades empresariais. Compreende planejamento tributário, análise de operações e de seus impactos fiscais, orientação sobre obrigações tributárias, regularização de passivos e transações tributárias, além da defesa em fiscalizações, autuações e execuções fiscais, nas esferas administrativa e judicial. A atuação também considera os efeitos das mudanças legislativas e da reforma tributária sobre decisões patrimoniais e empresariais.
Planejamento Sucessório & Governança Familiar
Organização do patrimônio familiar e de sua transmissão, sob os aspectos jurídicos e tributários.
Atuação na elaboração e implementação de soluções para a administração e a transmissão do patrimônio, considerando a composição dos bens, as relações familiares e as participações em empresas. O planejamento contempla a definição de regras para a gestão patrimonial, a organização da sucessão e a formalização de disposições e acordos que expressem os objetivos de cada cliente. Abrange também a condução de inventários, partilhas e sobrepartilhas, nas vias judicial e extrajudicial. As medidas são estruturadas em conjunto com a análise tributária, considerando seus efeitos sobre o patrimônio atual e sua transmissão às próximas gerações.
Direito da Saúde & Proteção do Paciente
Defesa do direito à saúde e proteção financeira da família.
Atuação dedicada à defesa de famílias diante de negativas de cobertura de planos de saúde, com agilidade em cirurgias, medicamentos e tratamentos de alta complexidade. Buscamos que o custo do cuidado recaia sobre quem tem o dever de cobri-lo, seja a operadora do plano ou o SUS, e não sobre o patrimônio da família. Analisamos reajustes e cobranças que possam ser abusivos, orientamos sobre portabilidade e conduzimos os pedidos de restituição e reembolso. Afinal, a saúde de quem conduz a família e a empresa é parte da segurança de todo o patrimônio.
A Nova Tributação da Alta Renda
Análise sobre a nova tributação de dividendos e da alta renda e seus impactos nas estruturas patrimoniais e sucessórias de empresários e famílias.
Acesse o estudo completo
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Retenção na fonte sobre lucros e dividendos.
Novas regras aplicáveis às altas rendas.
Efeitos sobre o planejamento de empresários e famílias.
Patrimônio, saúde e continuidade familiar se conectam. A orientação jurídica também precisa considerar essa realidade.
O trabalho do escritório é conduzido pelas sócias fundadoras, com atenção às particularidades de cada pessoa, família e empresa.
Luiza Durão
Sócia Fundadora • Direito da Saúde, Consumidor & Família • OAB/SP 338.223Advogada e sócia fundadora da Durão Mourão Sociedade de Advogados, com mais de 14 anos de atuação nas áreas cível, do consumidor e de família. Atende famílias e empresas com proximidade e visão estratégica, construindo soluções jurídicas a partir da realidade e da história de cada cliente.
Na área do Direito da Saúde, atua na defesa de beneficiários em casos de negativa de cobertura e reajustes de planos de saúde. Também conduz demandas relacionadas à restituição de valores pagos indevidamente e ao reembolso de despesas médicas. Sua atuação busca contribuir para o acesso ao tratamento necessário, com atenção aos impactos financeiros envolvidos. Em cada caso, alia escuta atenta, orientação clara e rigor técnico.
- •Universidade Presbiteriana Mackenzie — Graduação em Direito (2012)
- •PUC Minas — Pós-graduação em Direito Médico e Bioética (2024)
- ―Comissão Especial de Direito Médico e de Saúde
- ―Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
Direito da Saúde • Direito Médico • Direito do Consumidor • Direito Civil • Direito de Família
Rhaíssa Mourão
Sócia Fundadora • Direito Tributário & Planejamento Sucessório • OAB/SP 330.058Advogada e sócia fundadora da Durão Mourão Sociedade de Advogados, com mais de 14 anos de experiência e atuação especializada em Direito Tributário e Planejamento Sucessório.
Assessora pessoas físicas, empresas e famílias empresárias em questões tributárias, planejamento patrimonial e sucessório, com foco na organização, proteção e transmissão do patrimônio entre gerações. Possui sólida experiência em consultoria e contencioso tributário, com atuação nas esferas administrativa e judicial, inclusive em demandas de maior complexidade.
- •Universidade Presbiteriana Mackenzie — Graduação em Direito (2012)
- •Damásio de Jesus — Pós-graduação em Direito Processual Civil (2014)
- •FGV Direito SP (GVLaw) — Pós-graduação em Direito Tributário (2017)
- ―Comissão de Direito Tributário
- ―Comissão Especial de Planejamento Sucessório e Holdings
- ―Comissão de Advocacia de Família e Sucessões
- ―Comissão das Mulheres Advogadas
Direito Tributário • Planejamento Tributário • Planejamento Patrimonial e Sucessório • Contencioso Tributário
Conhecimento que orienta decisões
Artigos e análises sobre legislação, jurisprudência e temas relevantes do Direito Tributário, da Saúde e do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Novas análises jurídicas em elaboração
Os artigos e pareceres jurídicos publicados pelo corpo técnico do escritório no WordPress serão sincronizados diretamente neste acervo.